Biometria facial: liveness deve ser obrigatório?

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Em uma linha: Liveness não é obrigatório por lei, mas deveria ser requisito de compra: sem detecção de vivacidade, o reconhecimento facial pode ser burlado com uma foto — e um registro que se engana não protege ninguém.
Ilustração editorial sobre biometria facial
O reconhecimento facial confirma a identidade no registro do ponto, sem cartão nem senha.

O que é liveness e por que importa

Liveness, ou detecção de vivacidade, é uma tecnologia que permite que um sistema de reconhecimento facial verifique se a imagem apresentada é de um rosto humano real, em vez de uma foto, vídeo ou máscara. Essa funcionalidade é crucial, pois sem ela, a segurança proporcionada pelo reconhecimento facial se torna ilusória. Um indivíduo mal-intencionado poderia facilmente enganar o sistema simplesmente apontando uma câmera para uma imagem de outra pessoa.

Portanto, a implementação do liveness é essencial para garantir a integridade dos registros de ponto, uma vez que um sistema sem essa proteção pode ser suscetível a fraudes. Com a detecção de vivacidade, o registro de presença se transforma em uma prova confiável, que pode ser utilizada em auditorias e em processos trabalhistas.

Obrigatório? O que a lei diz e não diz

A legislação brasileira, em especial a Portaria MTE 671/2021, estabelece diretrizes para o controle de ponto e exige a integridade e autoria dos registros. No entanto, a portaria não menciona explicitamente a necessidade de liveness. Por outro lado, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica os dados biométricos como dados sensíveis, conforme o artigo 11, o que implica na necessidade de uma segurança robusta para o tratamento desses dados.

Embora a legislação não especifique a tecnologia de liveness, ela demanda resultados que a detecção de vivacidade proporciona — ou seja, registros confiáveis e proteção adequada dos dados pessoais. Isso implica que, mesmo na ausência de uma exigência legal explícita, a adoção de liveness pode ser vista como uma prática recomendada para assegurar a conformidade com a LGPD.

O custo de não ter

A ausência de liveness em um sistema de reconhecimento facial pode acarretar sérios riscos para as empresas. Entre os principais problemas estão:

  • Fraude de presença: Sem a detecção de vivacidade, um funcionário pode registrar sua presença utilizando uma foto de um colega, o que compromete a integridade do sistema de controle de ponto.
  • Fragilidade probatória: Em caso de disputas trabalhistas, um registro que pode ser contestado por falta de segurança pode resultar em prejuízos financeiros e legais para a empresa.

Portanto, não investir em liveness pode ser uma economia ilusória, pois os custos associados a fraudes e litígios podem superar amplamente os investimentos em tecnologia de segurança adequada.

Nossa posição

Considerando os riscos associados à ausência de liveness, é fundamental tratar essa tecnologia como um requisito essencial, e não como um diferencial opcional. Ao avaliar fornecedores de sistemas de reconhecimento facial, é crucial questionar como a detecção de vivacidade é realizada e se o processamento é realizado localmente (on-device), o que pode aumentar a segurança dos dados.

No mercado brasileiro, a TiqueTaque oferece soluções de registro facial e é um sistema homologado como REP-P (Registro Eletrônico de Ponto). Ao considerar a implementação de um sistema de controle de ponto, verifique os detalhes técnicos relacionados à detecção de vivacidade e como isso se alinha às exigências legais e às melhores práticas de segurança.

Perguntas frequentes

O que acontece se uma empresa não implementar liveness em seu sistema de reconhecimento facial?
Se uma empresa não implementar liveness em seu sistema de reconhecimento facial, pode enfrentar riscos de fraudes e comprometimento da segurança dos dados. Além disso, a falta de medidas adequadas pode gerar questionamentos sobre a conformidade com a LGPD.
Como a LGPD influencia a implementação de tecnologias de reconhecimento facial?
A LGPD exige que a coleta e o tratamento de dados pessoais, incluindo biometria, sejam realizados com consentimento e garantam a segurança das informações. Isso implica que as empresas devem avaliar a necessidade e a adequação das tecnologias de reconhecimento facial.
Quais são os principais benefícios de usar liveness em sistemas de controle de ponto?
Os principais benefícios de usar liveness em sistemas de controle de ponto incluem a redução de fraudes, a garantia de que a pessoa presente é realmente quem diz ser e a proteção dos dados biométricos dos colaboradores.
A detecção de vivacidade é uma tecnologia cara de implementar?
A detecção de vivacidade pode ter um custo variável, dependendo da tecnologia e da implementação, mas não é necessariamente cara. O investimento deve ser avaliado em função dos benefícios de segurança que proporciona.
Quais são as melhores práticas para escolher um fornecedor de sistemas de reconhecimento facial?
As melhores práticas para escolher um fornecedor de sistemas de reconhecimento facial incluem verificar a conformidade com a LGPD, a reputação da empresa, a qualidade da tecnologia e o suporte oferecido.
Como a TiqueTaque garante a segurança dos dados biométricos?
A TiqueTaque garante a segurança dos dados biométricos por meio de criptografia, armazenamento seguro e conformidade com a LGPD, assegurando que as informações dos usuários sejam tratadas com rigor e proteção.

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