Banco de horas: o que é, como funciona e como calcular
O sistema de banco de horas permite que horas extras sejam compensadas com dias de folga dentro de um intervalo previamente acordado, ao invés de serem remuneradas. O saldo pode ser positivo (quando o colaborador excede a jornada) ou negativo (quando ele trabalha menos). O acordo pode ser feito individualmente, por convenção ou acordo coletivo, sempre respeitando os prazos de compensação definidos na CLT. Sistemas de ponto eletrônico realizam o cálculo do saldo de forma automática.
O que é banco de horas
Esse sistema de compensação funciona assim: as horas que ultrapassam a jornada regular são registradas em um "banco" e podem ser compensadas com folgas ou diminuição da carga horária, ao invés de serem pagas como horas extras. É necessário um acordo (individual por escrito, acordo ou convenção coletiva, conforme os prazos estabelecidos).
O banco de horas refere-se à compensação de horas extras com folgas em um período acordado — o saldo pode ser tanto positivo quanto negativo.
Como calcular o banco de horas
O saldo representa a diferença entre as horas que realmente foram trabalhadas e a jornada contratada durante o período. As horas trabalhadas além da jornada são consideradas créditos; ausências e saídas antecipadas são contabilizadas como débitos. Em muitos acordos, horas extras podem ter um acréscimo ao serem registradas — consulte seu acordo para mais detalhes.
| Situação | Efeito no saldo |
|---|---|
| Trabalhou além da jornada | Crédito (saldo positivo). |
| Faltou ou saiu antes | Débito (saldo negativo). |
| Compensou com folga | Redução do saldo positivo. |
Prazos de compensação
A legislação trabalhista (CLT) estabelece prazos de acordo com a modalidade de acordo (por exemplo, prazos distintos para acordos individuais e para acordos ou convenções coletivas). Verifique qual prazo é aplicável ao seu caso e utilize um sistema de ponto eletrônico para registrar tudo corretamente e evitar erros na finalização.
Perguntas frequentes
O que é banco de horas?
Trata-se da compensação de horas extras com folgas em um período previamente acordado.
Banco de horas pode ser negativo?
Sim, isso ocorre quando o colaborador trabalha menos do que a jornada estabelecida. O saldo negativo será compensado posteriormente, conforme estipulado no acordo.
Como controlar o banco de horas?
Utilizando um sistema de ponto eletrônico que faz o cálculo do saldo de forma automática. Confira a gestão de jornada.
Fontes e referências
- TiqueTaque — site oficial
- Portaria MTE nº 671/2021 — critérios para REP
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